lei orgânica
Esta é a página 5 de 33
Lista de notícias
Laqueadura e Vasectomia
Bolsonaro sanciona lei que libera cirurgia de esterilização voluntária em pessoas de 21 anos
05/09/2022 às 18:04Nova Lei
Bolsonaro veta possibilidade de trabalhador sacar saldo do cartão alimentação
05/09/2022 às 16:43Previdência
Nova lei facilita liberação de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
05/09/2022 às 14:20Lei
Carros de aplicativo de BH vão poder usar adesivo identificador; veja como proceder
10/08/2022 às 10:54'Futebol melhor'
Juninho, do América, ressalta que jogadores querem participar das mudanças na Lei Pelé: 'é só voz'
12/07/2022 às 10:30Lazer
Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada por Bolsonaro com vários vetos
18/04/2022 às 19:47Minas Gerais
Reajuste salarial de 10,06% aos servidores do Estado começa a ser pago em maio
12/04/2022 às 11:38Lei em Vigor
Entenda as novas regras para o retorno de grávidas já vacinadas contra Covid ao trabalho presencial
13/03/2022 às 13:23Confira as novas medidas
Lei altera valores de multas para tutores de cães e gatos que descumprirem a legislação em BH
02/03/2022 às 09:55Mais lidas
7
Av. Nossa Senhora do Carmo